GLIESE NEWS 20: Relatório Único | Coronavírus

Aproxima-se o prazo legal para o preenchimento do RU referente a 2019

O Relatório Único é um relatório eletrónico referente à atividade social da empresa relativo a um determinado ano, sendo um documento de entrega obrigatória pelo empregador com trabalhadores ao seu serviço. A Portaria nº 55/2010, de 21 de janeiro de 2010, regula o conteúdo do relatório anual referente à informação sobre a atividade social da empresa e o prazo da sua apresentação, por parte do empregador, ao serviço com competência inspetiva do ministério responsável pela área laboral.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual o prazo de entrega do Relatório Único?

O relatório único deve ser entregue entre 16 de março e 15 de abril de cada ano.

Quem está abrangido pela obrigação de entrega do Relatório Único?

Os empregadores abrangidos pelo Código do Trabalho e legislação específica dele decorrente.

Quem tem a obrigação de entregar o Relatório Único?

Essa responsabilidade cabe ao empregador.

Uma entidade sem trabalhadores ao seu serviço está obrigada à entrega?

Não, apenas os empregadores, ou seja, os agentes económicos que têm trabalhadores por conta de outrem ao seu serviço, estão obrigados a essa entrega.

Os trabalhadores independentes devem entregar o relatório?

O relatório deve ser entregue somente por Empregadores. Assim, o trabalhador independente só estará obrigado à entrega do relatório se tiver trabalhadores ao seu serviço.

Para mais informações, consulte:

http://download.gep.mtss.gov.pt/SGURI/downloads/Perguntas_frequentes.pdf

Preenchimento do Anexo D

A Gliese – Work Solutions presta o serviço de preenchimento do Anexo D - Relatório Anual de Atividade do Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho – do Relatório Único. Deste modo, é fulcral reunir a informação mais fidedigna e atualizada possível (à data de 31 de dezembro de 2019) referente a cada empresa, sendo que para tal é imprescindível a reposta ao Formulário de Apoio ao Preenchimento do Anexo D do RU, ao qual poderá aceder clicando aqui

Coronavírus - COVID19

Segundo a Direção Geral da Saúde (DGS), o novo coronavírus, COVID-19, foi identificado pela primeira vez em dezembro de 2019 na cidade de Wuhan, província de Hubei, China. Este novo agente nunca tinha sido previamente identificado em seres humanos, tendo causado um surto na referida cidade.

A fonte da infeção é desconhecida e ainda pode estar ativa, segundo as informações publicadas pelas autoridades internacionais.

A maioria dos primeiros casos estavam associados a um mercado de venda de alimentos e animais vivos (peixe, mariscos e aves) em Wuhan, por isso, há suspeitas que o vírus seja de origem animal, mas ainda não existem certezas.

Incubação

O período de incubação (até ao aparecimento de sintomas) situa-se entre 2 a 14 dias, segundo a DGS.

Transmissão

As formas de transmissão ainda estão em investigação pelas autoridades internacionais, estando confirmada a transmissão de pessoa a pessoa, que ocorre geralmente após o contacto próximo a um doente infetado.

Sintomas

O COVID19 pertence a uma família de vírus causadores de infeção que pode ser semelhante a uma gripe comum ou apresentar-se como doença mais grave, como pneumonia.

Os sintomas manifestam-se em variados níveis:

· Sistémico - febre e fadiga;

· Rins - função diminuída;

· Intestinos - diarreia;

· Respiratório - Espirros, corrimento nasal, dor de garganta, tosse seca, falta de ar;

· Sistema circulatório - Diminuição de glóbulos brancos.

Recomendações

A DGS destaca a seguintes recomendações de saúde (com especial foco nos viajantes):

• Seguir as recomendações das autoridades de saúde do país;

• Evitar contato próximo com pessoas com sinais e sintomas de infeções respiratórias agudas;

• Lavar frequentemente as mãos, especialmente após contato direto com pessoas doentes;

• Evitar contato com animais;

• Adotar medidas de etiqueta respiratória: tapar o nariz e boca quando espirrar ou tossir (com lenço de papel ou com o braço, nunca com as mãos; deitar o lenço de papel no lixo);

• Lavar as mãos sempre que se assoar, espirrar ou tossir;

• Os viajantes regressados da China que apresentarem febre, tosse e eventual dificuldade respiratória deverão ligar para o SNS24 - 808 24 24 24, e seguir as instruções que lhes foram indicadas, não se deslocando aos serviços de saúde.

Em caso de dúvida, não hesite e ligue para o SNS24 - 808 24 24 24.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) ou World Health Organization (WHO), publicou um vídeo que explica como surgiu o vírus, como se propaga e quais as medidas de proteção. Pode visualizar o mesmo aqui

A GLIESE disponibiliza um folheto informativo para que divulguem por todos os trabalhadores e afixem nas V/ empresas, com as Recomendações Gerais indicadas recentemente pela Direção-Geral de Saúde. Poderá fazer o download do mesmo clicando aqui