A utilização de produtos químicos em contexto laboral é transversal a todos os setores económicos e por conseguinte, um elevado número de trabalhadores está exposto aos seus efeitos adversos no desempenhar da sua atividade profissional, potenciados pelo aumento da sua produção e utilização.
Esta questão apresenta ainda maior gravidade quando se utilizam agentes químicos perigosos, mais especificamente, cancerígenos, mutagénicos ou tóxicos para a reprodução (CMR).
Este contexto ocupacional evidencia uma situação problemática e representa um enorme desafio na ótica dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho, no que concerne à Avaliação do Risco Profissional e à Vigilância da Saúde dos trabalhadores expostos.
Para tal, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DSG), é necessária a implementação de “um adequado processo de avaliação e gestão do risco profissional que tenha em conta o binómio: homem-trabalho”. Ou seja, é imprescindível considerar as características individuais do trabalhador para a implementação deste processo de forma eficaz, além de considerar as propriedades das substâncias químicas e as condições de trabalho e de exposição profissional.
Direção-Geral da Saúde elaborou e disponibilizou um documento para auxiliar
Em Portugal, existe uma enorme lacuna no que diz respeito aos dados disponíveis e adequados para avaliação dos riscos inerentes a estas substâncias e um défice legislativo na definição dos valores limite de exposição, tendo em conta a diversidade e a quantidade de produtos químicos perigosos utilizados em contexto profissional. Além disso, o grupo mais numeroso de fatores de risco profissional da lista nacional de doenças profissionais são de natureza química, alguns dos quais com ação cancerígena, mutagénica e/ou tóxica para a reprodução (CMR).
Nesse sentido, a Direção-Geral da Saúde elaborou e disponibilizou um documento para auxiliar na Gestão do Risco Profissional e Vigilância da saúde de trabalhadores expostos a agentes químicos CMR, intitulado por “Guia Técnico n.º 2 - Vigilância da Saúde dos Trabalhadores Expostos a Agentes Químicos Cancerígenos, Mutagénicos ou Tóxicos para a Reprodução” e ainda a Ficha de Avaliação Integrada de Risco Profissional, para ser aplicada a cada trabalhador individualmente, identificando-o, bem como ao empregador, ao posto de trabalho, ao contexto de exposição profissional e ao agente químico CMR.
Esta Ficha constitui a principal ferramenta de Avaliação do Risco Profissional, e o seu preenchimento implica uma ação conjunta do Técnico Superior de Segurança no Trabalho (TSST) ou Técnico de Segurança no Trabalho (TST) e do Médico do Trabalho (MT) para efetuar a Graduação do nível de exposição profissional e a Graduação do nível de risco profissional: Cabe ao TSST/TST determinar se existe necessidade de uma avaliação ambiental tendo em conta as informações recolhidas e estipular se é necessário implementar medidas de prevenção/proteção para além das indicadas nas Fichas de Dados de Segurança e das já implementadas na empresa; Ao MT compete determinar se existe necessidade de uma Avaliação Biológica de acordo com os dados disponíveis e estipular se é necessário implementar medidas de prevenção/proteção para além das indicadas nas Fichas de Dados de Segurança, das já implementadas na empresa e das indicadas pelo TSST/TST.
Este processo deve ser levado a cabo pelos responsáveis dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho de cada empresa, no entanto, qualquer pessoa pode ajudar a identificar possíveis situações de exposição e alertar os profissionais de saúde para esse facto.
Resumidamente, para identificar se algum dos agentes químicos utilizados numa empresa se enquadra na categoria CMR, recomenda-se a consulta atenta do Rótulo e Fichas de Dados de Segurança, onde deve constar, para ser classificado como tal, o pictograma GHS08 (Perigo para a Saúde).
E incluir também, pelo menos um dos seguintes códigos de advertência de perigos:
Mutagenicidade em células germinativas - H340 e H341;
Cancerígenos - H350 e H351;
Toxicidade reprodutiva - H360, H661 e H362(categoria suplementar, não apresenta pictograma).
Caso se confirme a existência de agentes químicos que se enquadrem na categoria CMR, deverá ser comunicada prontamente essa informação aos responsáveis pelos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho, para ser dado o devido seguimento.
A Gliese – Work Solutions possui na sua equipa multidisciplinar, profissionais de saúde com vasta experiência na Avaliação da Exposição Profissional a Agentes Químicos CMR, que trabalham em conjunto e em constante comunicação, seguindo na íntegra todas as etapas definidas pela legislação em vigor e respeitando rigorosamente todas a indicações da DGS, de modo a salvaguardar os interesses de todos os trabalhadores e empresas ao seu encargo, com o objetivo primordial de garantir a Segurança e Saúde de todos.